A Carta
da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção,
no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica.
Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e
responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família
humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de
esperança e um chamado à ação.
A Carta
da Terra se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e
desenvolvimento humano sustentável. Integridade ecológica é um tema maior.
Entretanto, a Carta da Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica,
erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico eqüitativo, respeito aos
direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis.
Consequentemente oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para
guiar a transição para um futuro sustentável.
A Carta
da Terra é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de
objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto da Carta da Terra começou
como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma
iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma
entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a
carta dos povos.
A redação
da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado
à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica
de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento
foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários
organismos governamentais e organizações internacionais.
À luz
desta legitimidade, um crescente número de juristas internacionais reconhece
que a Carta da Terra está adquirindo um status de lei branca (“soft law”).
Leis brancas, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos são consideradas
como moralmente, mas não juridicamente obrigatórias para os Governos de Estado,
que aceitam subscrevê-las e adotá-las, e muitas vezes servem de base para o
desenvolvimento de uma lei stritu senso (hard law).
Neste
momento em que é urgentemente necessário mudar a maneira como pensamos e
vivemos, a Carta da Terra nos desafia a examinar nossos valores e a escolher um
melhor caminho. Alianças internacionais são cada vez mais necessárias, a Carta
da Terra nos encoraja a buscar aspectos em comum em meio à nossa diversidade e
adotar uma nova ética global, partilhada por um número crescente de pessoas por
todo o mundo. Num momento onde educação para o desenvolvimento sustentável
tornou-se essencial, a Carta da Terra oferece um instrumento educacional muito
valioso.
